Curriculum Vitae
Maria de
Fátima Ribeiro
Dados pessoais
|
Nome |
Maria de Fátima
Ribeiro |
|
Filiação
|
Joaquim Ribeiro e
Eneida Esteves Ribeiro |
|
Nascimento
|
03/04/1953,
Jaboticabal/SP - Brasil |
|
Carteira de
identidade |
9157816 / SSP /
PR / 01/07/1991 |
|
CPF |
27946797915
|
|
Endereço
profissional |
Universidade
Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais
Aplicados, Departamento de Direito Público.
Campus Universitário
86051970 Londrina, PR - Brasil - Caixa Postal: 6001
Telefone: (43) 33714693 Fax: 33714394
E-mail: mfat@ldnet.com.br
|
|
Endereço
residencial |
Av. Madre Leonia
Milito 615 apto 1002
Guanabara
86050270 Londrina, PR - Brasil
Fax: 3714693
E-mail: mfat@ldnet.com.br
|
Formação
acadêmica/Titulação
|
1988 - 1993
|
Doutorado em
Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP,
São Paulo, Brasil.
Título: O Conceito Jurídico de Proventos de Qualquer
Natureza no Sistema Tributário Nacional. Ano de
obtenção: 1993.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. |
|
1980 - 1983
|
Mestrado em
Ciências Jurídicas.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
PUC-RJ, Rio de Janeiro, Brasil.
Título: A Natureza Jurídica do Empréstimo Compulsório no
Sistema Tributário Nacional. Ano de obtenção: 1983.
Orientador: Carlos Roberto de Siqueira Castro.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. |
|
1982 - 1982
|
Aperfeiçoamento
em Direito Processual.
Fundação Getúlio Vargas - RJ, FGV/RJ, Rio de Janeiro,
Brasil.
|
|
1974 - 1978
|
Graduação em
Direito.
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Paraná, Brasil.
|
Formação
complementar
|
1996 - 1996
|
Integração
Jurídico Empresarial no Mercosul. (Carga horária: 12h)
Associação Brasileira de Direito Empresarial, ABDE,
Paraná, Brasil.
|
|
1988 - 1988
|
Sistema
Tributário na Constituição de 1988. (Carga horária: 40h)
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Distrito
Federal, Brasil.
|
|
1987 - 1987
|
Atualização do
Icm do Paraná. (Carga horária: 15h)
Sindicato dos Contabilistas de Londrina, SINCOLON,
Paraná, Brasil.
|
|
1987 - 1987
|
Atualização Em
Direito Tributário. (Carga horária: 48h)
Universidade de São Paulo, USP, São Paulo, Brasil.
|
|
1984 - 1984
|
Noções Básicas de
Vitimologia. (Carga horária: 32h)
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Paraná, Brasil.
|
|
1984 - 1984
|
Processo de
Execução. (Carga horária: 60h)
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Paraná, Brasil.
|
|
1982 - 1982
|
Atualização Em
Icms Iss e Ipi. (Carga horária: 40h)
Fundação Escola de Serviço Público do Rj, FESPRJ, Rio de
Janeiro, Brasil.
|
|
1979 - 1979
|
Extensão
universitária em Aspectos Filosóficos Políticos e
Econômicos do Des. (Carga horária: 15h)
Convivio, CONVIVIO, Paraná, Brasil.
|
|
1979 - 1979
|
Desenvolvimento
Brasileiro. (Carga horária: 15h)
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Paraná, Brasil.
|
|
1979 - 1979
|
Desenvolvimento
Brasileiro. (Carga horária: 38h)
Convivio, CONVIVIO, Paraná, Brasil.
|
|
1979 - 1979
|
Formação
Política. (Carga horária: 65h)
Convivio, CONVIVIO, Paraná, Brasil.
|
|
1979 - 1979
|
Desenvolvimento
Brasileiro Segundo Estágio. (Carga horária: 38h)
Convivio, CONVIVIO, Paraná, Brasil.
|
|
1978 - 1978
|
Desenvolvimento
Brasileiro. (Carga horária: 30h)
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Paraná, Brasil.
|
|
1977 - 1978
|
Estágio de
Prática Forense e Organização Judiciári. (Carga horária:
352h)
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Paraná, Brasil.
|
|
1976 - 1976
|
Atuação no
Projeto Rondon. (Carga horária: 240h)
Campus Avançados de Limoeiro do Norte, CAMPUS AVANÇADOS,
Ceará, Brasil.
|
|
1976 - 1976
|
Extensão
universitária em Intensino de Administração de Empresas.
(Carga horária: 80h)
Associação Comercial e Industrial de Londrina, ACIL,
Paraná, Brasil.
|
|
1975 - 1975
|
Extensão
universitária em Treinamento Operação Projeto Rondon
XVI. (Carga horária: 24h)
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Paraná, Brasil.
|
|
1975 - 1975
|
Curso Especial de
Direito Penal. (Carga horária: 8h)
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Paraná, Brasil.
|
|
1975 - 1975
|
Conceito
Analítico do Crime. (Carga horária: 16h)
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Paraná, Brasil.
|
Atuação
profissional
|
|
Faculdade
Paranaense - FACCAR |
|
|
Vínculo
institucional |
|
|
|
2000 - Atual
|
Vínculo: Outro,
Enquadramento funcional: Coordenador de Curso.
|
|
|
Atividades
|
|
|
|
3/2000 - Atual
|
Direção e administração.
|
|
|
|
Cargos ou
funções
1. Coordenador de
curso.
|
|
|
5/2002 - 7/2003
|
Participação em projetos.
|
|
|
|
Participação em
projeto
1. Tributação
no Mercosul: circulação de produtos agrícolas.
|
|
|
Universidade
Estadual de Londrina - UEL |
|
|
Vínculo
institucional |
|
|
|
2002 - Atual
|
Vínculo: Servidor
público, Enquadramento funcional: Professor titular,
Carga horária: 30. |
|
|
1993 - 2002
|
Vínculo: Servidor
público, Enquadramento funcional: Professor titular,
Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
|
|
|
Outras
informações |
Disciplina de
Direito Tributário, Direito Financeiro, Ciência das
Finanças e Direito Constitucional na graduação e
Mestrado em Direito |
|
|
1994 - 1999
|
Vínculo: Servidor
público, Enquadramento funcional: Assessora jurídica.
|
|
|
1994 - 1999
|
Vínculo: Servidor
público, Enquadramento funcional: Professor titular.
|
|
|
1982 - 1984
|
Vínculo: Servidor
público, Enquadramento funcional: Assistente técnico.
|
|
|
Atividades
|
|
|
|
1/1998 - Atual
|
Ensino. |
|
|
|
Disciplinas
ministradas
1. Direito
Internacional Público.
2. Direito da
Integração e Mercosul.
|
|
|
1/1993 - Atual
|
Ensino. |
|
|
|
Disciplinas
ministradas
1. Direito
Tributário.
2. Ciência das
Finanças.
3. Direito
Financeiro.
4. Direito
Constitucional.
|
|
|
3/2003 - 2/2005
|
Direção e administração.
|
|
|
|
Cargos ou
funções
1. Coordenador de
curso.
|
|
|
1/1998 - 12/2003
|
Participação em projetos.
|
|
|
|
Participação em
projeto
1. Projeto
Olho no Futuro.
|
|
|
3/2001 - 2/2003
|
Direção e administração.
|
|
|
|
Cargos ou
funções
1. Coordenadora
do Mestrado em Direito Negocial.
|
|
|
1/2001 - 12/2002
|
Participação em projetos.
|
|
|
|
Participação em
projeto
1. Projeto de
pesquisa Implantação do imposto sobre o valor agregado
no Mercosul: análise sobre a implantação no Brasil.
|
|
|
06/1994 - 06/1999
|
Direção e administração.
|
|
|
|
Cargos ou
funções
1. Chefe de
Departamento.
|
|
|
3/1993 - 6/1994
|
Direção e administração.
|
|
|
|
Cargos ou
funções
1. Chefe da
Divisão de Pesquisa do NEPES CESA.
|
|
|
Universidade
Paranaense - UNIPAR |
|
|
Vínculo
institucional |
|
|
|
2001 - 2003
|
Vínculo:
Professor visitante, Enquadramento funcional: Professor
visitante. |
|
|
Atividades
|
|
|
|
12/2001 - 2/2002
|
Ensino. |
|
|
|
Disciplinas
ministradas
1. Fundamentos
jurídicos do Mercosul.
|
|
|
Associação dos
Diplomados da Escola Superior de Guerra - ADESG
|
|
|
Vínculo
institucional |
|
|
|
2002 - 2002
|
Vínculo:
Professor visitante, Enquadramento funcional: Professor
visitante. |
|
|
Atividades
|
|
|
|
8/2002 - 11/2002
|
Ensino. |
|
|
|
Disciplinas
ministradas
1. Fundamentos
jurídicos cidadania e desenvolvimento.
|
|
|
Assessoria de
Planejamento Consultoria S C Ltda - APLAN |
|
|
Vínculo
institucional |
|
|
|
1997 - 1997
|
Vínculo: Outro,
Enquadramento funcional: Assessoria jurídica tributária.
|
|
|
Atividades
|
|
|
|
1/1997 - 12/1997
|
Conselhos, Comissões e Consultoria.
|
|
|
|
Cargos ou
funções
1. Assessora
jurídica tributária.
|
Projetos de
pesquisa
|
1998 - Atual
|
Projeto Olho no
Futuro. |
|
|
Descrição: Olho
no futuro é um subprojeto do projeto integrado de
reordenamento político, jurídico e administrativo do
Estado no Âmbito da crinaça e do adolescente e da
assistência social.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação (40).
Integrantes: Vera Lúcia Tieko Suguihiro (Responsável);
Maria de Fátima Ribeiro; Mari Nilza Ferrari de Barros;
Mário Benedito Sales; Silvia Maria Solci; Valdete
Oliveira Mrtvi.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPQ (Outra). |
|
2002 - 2003
|
Tributação no
Mercosul: circulação de produtos agrícolas. |
|
|
Descrição:
pesquisa pautar-se-á pelo levantamento bibliográfico
sobre o tema em questão, proporcionando ao alunado a
oportunidade de formação de um pensamento crítico sobre
o tema, vez que não teriam oportunidade de fazê-lo em
sala de aula. Em 26 de março de 1991, originou-se o
Mercado Comum do Sul (Mercosul), do Tratado de Assunção,
este declara a intenção de constituir um mercado comum,
que tem como objetivo uma coordenação das políticas
cambial, monetária e fiscal. O MERCOSUL, visa a livre
circulação de mercadorias, a liberdade de
estabelecimento, a livre circulação de trabalhadores,
livre circulação de capitais e liberdade de
concorrência. Assim, a livre circulação de mercadorias,
sendo uma das liberdades a ser alcançada como
concretização do MERCOSUL guarda intensa relação com a
tributação dos produtos agropecuários. Será feita a
pesquisa no âmbito dos Estados-partes do MERCOSUL, com
levantamento de legislação e de doutrina sobre os
tributos que envolvem a circulação dos produtos
agrícolas. O contexto rural paranaense é de 15,9 milhões
de hectares, com 369 mil estabelecimento e uma população
de 2 milhões de pessoa, sendo 310 mil empregados e 320
mil unidades familiares de produção, em 399 municípios.
Mais de 80% dos produtores paranaenses exploram área
inferiores a 50 hectares. São 163 mil famílias vivendo
somente da agicultura. Calcula-se que o Paraná é
responsável por mais de 25% da produção agrícola
nacional. Tendo em vista tais dados, a tributação sobre
os produtos agrícolas é de vital importância para a
economia do estado. E tal tributação é um entrave para a
concretização do MERCOSUL. O método a ser utilizado será
do estudo da legislação interna específica do Brasil;
fazer fichas de leitura; e, pesquisa bibliográfica,
inclusive via internet; análise de textos através de
literatura comparada; apresentação de trabalhos
relacionados ao projeto em eventos nacionais e/ou
internacionais e coleta de dados disponíveis, e ainda,
outros métodos poderão ser adotados..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação (18).
Integrantes: Juliana Kiyosen Nakayama (Responsável);
Maria de Fátima Ribeiro. |
|
2001 - 2002
|
Projeto de
pesquisa Implantação do imposto sobre o valor agregado
no Mercosul: análise sobre a implantação no Brasil.
|
|
|
Descrição: O tema
desse projeto de pesquisa é de vital importância para o
processo de integração do Mercosul. A necessidade de
harmonização da legislação sobre os tributos de
competência de cada país integrante do bloco mercosulino
é um dos principais pontos para conclusão da fase –
União Aduaneira. Os entraves tarifários e não tarifários
vêm dificultando a circulação de bens e serviços entre
Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai bem como os demais
parceiros do Bloco. Referida harmonização passa pela
reforma constitucional tributária do Brasil, envolvendo
principalmente os impostos sobre produtos
industrializados, ICMS e ISS, com o objetivo de obter um
tributo nos moldes do IVA – Imposto sobre o Valor
Agregado ou acrescido, incidente nos demais países do
bloco. Daí deve ser considerado os incentivos fiscais,
as imunidades e as isenções, da mesma forma o pacto
federativo exposto no artigo 60, parágrafo 4º da
Constituição Brasileira. O ICMS brasileiro tem muitos
pontos coincidentes com o IVA na Argentina, no Paraguai,
no Uruguai, na Bolívia e no Chile, especialmente na
tributação do consumo sobre bens, o que corresponde à
circulação de mercadorias. O IVA argentino, o IVA
uruguaio e o ICMS brasileiro têm tributação no destino,
ao contrário do IVA paraguaio, com tributação na origem.
Resultados esperados: pretende-se levar ao alunado a
oportunidade de desenvolver atividades de pesquisa com
aprofundamento do tema pertinente à matéria tributária
no âmbito do Mercosul, complementando suas atividades
didáticas desenvolvidas na sala de aula. As atividades
desenvolvidas foram as seguintes: levantamento
bibliográfico, discussão prévia de temas específicos,
grupo temático sobre os impostos e os tratados em
matéria tributária no Mercosul, seminário integrado com
os alunos da graduação e do mestrado sobre o IPI no
sistema tributário brasileiro, participação,
apresentação de trabalhos e publicação dos mesmos em
eventos nacionais e internacionais. .
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação (18); Mestrado acadêmico
(1).
Integrantes: Maria de Fátima Ribeiro (Responsável).
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPQ (Bolsa); Universidade
Estadual de Londrina - UEL (Outra).
I1Número de orientaçõesI0: 4. |
Voltar
Áreas de atuação
|
1 |
Direito Público,
Direito Tributário. |
|
2 |
Direito Público,
Direito Internacional Público. |
Idiomas
|
Compreende
|
Italiano (Bem),
Português (Bem). |
|
Fala |
Italiano (Bem),
Português (Bem). |
|
Lê |
Italiano (Bem),
Português (Bem). |
|
Escreve
|
Italiano (Bem),
Português (Bem). |
Prêmios e
títulos
|
2002 |
Sócia Honoris
causa, Instituto Paranaense de Relações Internacionais.
|
|
2000 |
Bienvenida com
hóspede de La Paz, Prefeitura de La Paz Bolívia.
|
|
2000 |
Homenagem da 1ª
Turma de Direito da UEL, CASM UEL. |
|
1999 |
Homenagem
especial, Alunos de Direito da Universidade Estadual de
Londrina. |
|
1999 |
Homenagem
especial, Formandos em Direito da UEL. |
|
1998 |
Professora
homenageada, Turma de Direito da Universidade Estadual
de Londrina. |
|
1997 |
Patronesse,
Alunos de Direito da Universidade Estadual de Londrina.
|
|
1997 |
Homenagem
especial, Formandos do Direito Noturno da Universidade
Estadual de Londrina. |
|
1987 |
Homenagem com
escritora londrinense - autora, Associação dos Advogados
de Londrina. |
|
1987 |
Escritora na
mostra NOSSOS TALENTOS, Biblioteca Central da
Universidade Estadual de Londrina. |
|
1986 |
Homenagem
afetiva, Formandos de Direito da Universidade Estadual
de Londrina. |
Produção
científica, tecnológica e artística/cultural
|
|
Trabalhos
completos em eventos |
|
1 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. O principio da transparência fiscal e os
aspectos relevantes no contexto do acordo com o FMI. In:
X ENCONTRO DE ESTUDANTES DE DIREITO DO MERCOSUL, 2002,
Londrina. Anais do X Encontro de Estudantes de Direito
do Mercosul. Londrina: UNIFIL, 2002. p. 719-729.
|
|
2 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima; NAKAYAMA, Juliana Kiyosen. Projeto de pesquisa:
O imposto sobre o valor agregado no MERCOSUL: análise
sobre a implantação no Brasil. In: IX SIMPÓSIO DE
INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIFIL, 2001, Londrina. Anais do
IX Simpósio de Iniciação Científica da UNIFIL. Londrina:
UNIFIL, 2001. |
|
3 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima; NAKAYAMA, Juliana Kiyosen. O Imposto sobre o
Valor Agregado (IVA) no Mercosul e Direitos
Fundamentais. In: XX JORNADAS DO INSTITUTO
LATINOAMERICANO DE DERECHO TRIBUTARIO, 2000, Salvador.
Anais das XX Jornadas do Instituto Latinoamericano de
Derecho Tributario. Salvador: Associação Brasileira de
Direito Tributário, 2000. p. 685-713. |
|
4 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. O preço de transferência (transfer-pricing): da
coordenação à harmonização tributária no Mercosul. In:
IX ENCUENTRO INTERNACIONAL DE DERECHO DE AMERICA DEL
SUR, 2000, Bolívia. IX Encuentro Internacional de
Derecho de America del Sur. Bolivia: Universidad
Catolica Boliviana, 2000. p. 225-234. |
|
5 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Um enfoque sobre o Mercosul com ênfase ao
Sistema Tributário Brasileiro. In: XX JORNADAS DO
INSTITUTO LATINOAMERCIANDO DE DERECHO TRIBUTARIO, 2000,
Salvador. Anais da XX Jornadas do Instituto
Latinoamerciando de Derecho Tributario. Salvador:
Associação Brasileira de Direito Tributário, 2000. p.
655-684. |
|
|
Trabalhos
resumidos em eventos |
|
1 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima; OLIVEIRA, Laércio Rodrigues de. A globalização,
a internacionalização do capital e suas influências no
mercado de trabalho no Mercosul. In: IV FÓRUM
UNIVERSITÁRIO MERCOSUL: A AMÉRICA COMO PRIORIDADE DO
BRASIL, 2003, Maringá. IV Fórum Universitário Mercosul:
A América como prioridade do Brasil. Maringá: UEM, 2003.
v. 1, p. 42-42. |
|
2 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. A arbitragem como solução de controvérsias dos
contratos internacionais. In: XI ENCONTRO ANUAL DE
INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2002, Maringá. XI Encontro Anual
de Iniciação Científica ISSN 1676-0018. Maringá: UEM,
2002. |
|
3 |
SILVA, Renata
Cristina de Oliveira Alencar; RIBEIRO, Maria de Fátima.
A concorrência e o consumidor no âmbito do Mercosul. In:
I ENCONTRO INTEGRADO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E EXTENSÃO,
2002, Rolândia. Anais do I Encontro Integrado de
Iniciação Científica e Extensão ISSN 16778057. Rolândia:
FACCAR, 2002. v. 1. |
|
4 |
KEMMELMEIER,
Carolina Spack; RIBEIRO, Maria de Fátima. A globalização
econômica e seus reflexos na tributação. In: I ENCONTRO
INTEGRADO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E EXTENSÃO, 2002,
Rolândia. Anais do I Encontro Integrado de Iniciação
Científica e Extensão ISSN 16778057. Rolândia: FACCAR,
2002. |
|
5 |
PUPIO, Cintia
Laia dos Reis E Silva; RIBEIRO, Maria de Fátima. A
tutela da propriedade industrial da biotecnologia
perante o Mercosul. In: I ENCONTRO INTEGRADO DE
INICIAÇÃO CIENTÍFICA E EXTENSÃO, 2002, Rolândia. Anais
do I Encontro Integrado de Iniciação Científica e
Extensão ISSN 16778057. Rolândia: FACCAR, 2002. v. 1.
|
|
6 |
SILVA, Fagner
Gomes da; RIBEIRO, Maria de Fátima; NAKAYAMA, Juliana
Kiyosen. A tutela dos direitos do consumidor. In: XI
ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2002, Maringá.
XI Encontro Anual de Iniciação Científica ISSN
1676-0018. Maringá: UEM, 2002. |
|
7 |
SILVA, Fagner
Gomes da; RIBEIRO, Maria de Fátima; NAKAYAMA, Juliana
Kiyosen. A tutela dos direitos do consumidor. In: I
ENCONTRO INTEGRADO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E EXTENSÃO,
2002, Rolândia. Anais do I Encontro Integrado de
Iniciação Científica e Extensão ISSN 16778057. Rolândia:
FACCAR, 2002. v. 1. |
|
8 |
CASTELANO, Afonso
Henrique Prezoto; RIBEIRO, Maria de Fátima; NAKAYAMA,
Juliana Kiyosen. Defesa do meio ambiente através da
atuação do direito tributário. In: I ENCONTRO INTEGRADO
DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E EXTENSÃO, 2002, Rolândia.
Anais do I Encontro Integrado de Iniciação Científica e
Extensão ISSN 16778057. Rolândia: FACCAR, 2002. v. 1.
|
|
9 |
PORTUGAL, Heloisa
Helena de Almeida; RIBEIRO, Maria de Fátima; REIS,
Arlete Francisca da Silva. Direito e tecnologia: as
inovações e tendências do e-commerce. In: I ENCONTRO
INTEGRADO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E EXTENSÃO, 2002,
Rolândia. Anais do I Encontro Integrado de Iniciação
Científica e Extensão ISSN 16778057. Rolândia: FACCAR,
2002. v. 1. |
|
10 |
GIOCOVONI,
Josiane de Campos Silva; RIBEIRO, Maria de Fátima.
Direito tributário e direitos humanos: o princípio da
legalidade tributária com o Código de Defesa do
Contribuinte. In: I ENCONTRO INTEGRADO DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA E EXTENSÃO, 2002, Rolândia. Anais do I
Encontro Integrado de Iniciação Científica e Extensão
ISSN 16778057. Rolândia: FACCAR, 2002. v. 1.
|
|
11 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima; MEDAGLIA, Amaryllis Barros; GODOY, Lívia Vieira
de; MIOSSO, Fernanda; FARTO, Marcos Antonio Ribeiro;
NUNES, Danillo Almeida; MOREIRA, Terezinha Aparecida;
KERST, Valéria Correia Lemos; CALDEIRA, Rodolfo Ramos.
Direitos humanos e tributação: repercussões dos tratados
internacionais no sistema tributário brasileiro. In: I
ENCONTRO INTEGRADO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E EXTENSÃO,
2002, Rolândia. Anais do I Encontro Integrado de
Iniciação Científica e Extensão ISSN 16778057. Rolândia:
FACCAR, 2002. v. 1. |
|
12 |
DENOBI, Polyane;
RIBEIRO, Maria de Fátima; NAKAYAMA, Juliana Kiyosen.
Dogmatismo jurídico. In: XI ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA, 2002, Maringá. XI Encontro Anual de
Iniciação Científica ISSN 1676-0018. Maringá: UEM, 2002.
|
|
13 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser;
BELINETTI, Luiz Fernando; NAKAYAMA, Juliana Kiyosen;
PORTUGAL, Heloisa Helena de Almeida; OLIVEIRA, Renata
Cristina de; FALAGUASTA, Ana Cândida Ribeiro; SOUZA,
Artur Cesar de. Ensino Jurídico com método integrativo
aos cursos de Mestrado em Direito Negocial e de
graduação em Direito da Universidade Estadual de
Londrina. In: 5º ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA
UNOPAR E I MOSTRA DE ENSINO E EXTENSÃO, 2002, Londrina.
Anais do 5º Encontro de Atividades Científicas da
UNOPAR. Londrina: UNOPAR, 2002. |
|
14 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima; NAKAYAMA, Juliana Kiyosen; FERREIRA, Jussara
Suzi Assis Borges Nasser; BELINETTI, Luiz Fernando;
FALAGUASTA, Ana Cândida Ribeiro; PORTUGAL, Heloisa
Helena de Almeida; SILVA, Renata Cristina de Oliveira
Alencar. Ensino jurídico com método integrativo aplicado
aos cursos de Mestrado em Direito Negocial e de
Graduação em Direito da Universidade Estadual de
Londrina. In: XI ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA,
2002, Maringá. XI Encontro Anual de Iniciação Científica
ISSN 1676-0018. Maringá: UEM, 2002. |
|
15 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser;
CASTELANO, Afonso Henrique Prezoto; NAKAYAMA, Juliana
Kiyosen; PORTUGAL, Heloisa Helena de Almeida; SILVA,
Renata Cristina de Oliveira Alencar; BELINETTI, Luiz
Fernando. Ensino jurídico com método integrativo
aplicado aos cursos de mestrado em direito negocial e de
graduação em direito da Universidade Estadual de
Londrina. In: I ENCONTRO INTEGRADO DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA E EXTENSÃO, 2002, Rolândia. Anais do I
Encontro Integrado de Iniciação Científica e Extensão
ISSN 16778057. Rolândia: FACCAR, 2002. v. 1.
|
|
16 |
NAKAYAMA, Juliana
Kiyosen; RIBEIRO, Maria de Fátima. Implantação do
imposto sobre o valor agregado no Brasil face ao
Mercosul. In: XI ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA,
2002, Maringá. XI Encontro Anual de Iniciação Científica
ISSN 1676-0018. Maringá: UEM, 2002. |
|
17 |
NAKAYAMA, Juliana
Kiyosen; RIBEIRO, Maria de Fátima. Implantação do
imposto sobre o valor agregado no Brasil face ao
Mercosul. In: I ENCONTRO INTEGRADO DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA E EXTENSÃO, 2002, Rolândia. Anais do I
Encontro Integrado de Iniciação Científica e Extensão
ISSN 16778057. Rolândia: FACCAR, 2002. v. 1.
|
|
18 |
FALAGUASTA, Ana
Cândida Ribeiro; RIBEIRO, Maria de Fátima; NAKAYAMA,
Juliana Kiyosen. Isenções heterônomas e tratado de
Assunção. In: XI ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA,
2002, Maringá. XI Encontro Anual de Iniciação Científica
ISSN 1676-0018. Maringá: UEM, 2002. |
|
19 |
FALAGUASTA, Ana
Cândida Ribeiro; RIBEIRO, Maria de Fátima; NAKAYAMA,
Juliana Kiyosen. Isenções heterônomas e Tratado de
Assunção. In: I ENCONTRO INTEGRADO DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA E EXTENSÃO, 2002, Rolândia. Anais do I
Encontro Integrado de Iniciação Científica e Extensão
ISSN 16778057. Rolândia: FACCAR, 2002. v. 1.
|
|
20 |
PORTUGAL, Heloisa
Helena de Almeida; RIBEIRO, Maria de Fátima. Joint
ventures como instrumentos viabilizadores do turismo.
In: I ENCONTRO INTEGRADO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E
EXTENSÃO, 2002, Rolândia. Anais do I Encontro Integrado
de Iniciação Científica e Extensão ISSN 16778057.
Rolândia: FACCAR, 2002. v. 1. |
|
21 |
SCHIAVON,
Giovanne Henrique Bressan; RIBEIRO, Maria de Fátima.
Marcas: proteção jurídica regional na União Européia e
Mercosul. In: I ENCONTRO INTEGRADO DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA E EXTENSÃO, 2002, Rolândia. Anais do I
Encontro Integrado de Iniciação Científica e Extensão
ISSN 16778057. Rolândia: FACCAR, 2002. v. 1.
|
|
22 |
ZEMUNER, Adiloar
Franco; RIBEIRO, Maria de Fátima. Mercosul: a
importância da integração e a necessidade de revisão.
In: I ENCONTRO INTEGRADO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E
EXTENSÃO, 2002, Rolândia. Anais do I Encontro Integrado
de Iniciação Científica e Extensão ISSN 16778057.
Rolândia: FACCAR, 2002. v. 1. |
|
23 |
NAKAYAMA, Juliana
Kiyosen; SÁVIO, Marcelo; RIBEIRO, Maria de Fátima. O
estado federal brasileiro no âmbito do Mercosul. In: I
ENCONTRO INTEGRADO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E EXTENSÃO,
2002, Rolândia. Anais do I Encontro Integrado de
Iniciação Científica e Extensão ISSN 16778057. Rolândia:
FACCAR, 2002. v. 1. |
|
24 |
BUTARELLO,
Sebastião; RIBEIRO, Maria de Fátima; NAKAYAMA, Juliana
Kiyosen. O imposto sobre o valor agregado (IVA) e sua
implantação no Brasil. In: I ENCONTRO INTEGRADO DE
INICIAÇÃO CIENTÍFICA E EXTENSÃO, 2002, Rolândia. Anais
do I Encontro Integrado de Iniciação Científica e
Extensão ISSN 16778057. Rolândia: FACCAR, 2002. v. 1.
|
|
25 |
CASTELANO, Afonso
Henrique Prezoto; RIBEIRO, Maria de Fátima; NAKAYAMA,
Juliana Kiyosen. O imposto sobre o valor agregado e suas
implicações de sua adoção no Brasil. In: XI ENCONTRO
ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2002, Maringá. XI
Encontro Anual de Iniciação Científica ISSN 1676-0018.
Maringá: UEM, 2002. |
|
26 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima; NAKAYAMA, Juliana Kiyosen; PEDROSO, Heitor
Henrique; ROSA, Maria Daniela Bachega Feijó; BUTARELLO,
Sebastião; COSTA, Patrícia Ayub da; TOYODA, Verônica;
NOGAROTO, Cristiane; VIEIRA, Luciano Pereira; DIAS,
Andréia Balthazar; ISHIKAWA, Cintia Aline; CASTELANO,
Afonso Henrique Prezoto; SILVA, Fagner Gomes da;
FERREIRA, Rogério Ferrari; FALAGUASTA, Ana Cândida
Ribeiro; DENOBI, Polyane. O imposto sobre o valor
agregado no Mercosul: análise sobre a implantação no
Brasil. In: XI ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA,
2002, Maringá. XI Encontro Anual de Iniciação Científica
ISSN 1676-0018. Maringá: UEM, 2002. |
|
27 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima; NAKAYAMA, Juliana Kiyosen; PEDROSO, Heitor
Henrique; ROSA, Maria Daniela Bachega Feijó; BUTARELLO,
Sebastião; COSTA, Patrícia Ayub da; TOYODA, Verônica;
NOGAROTO, Cristiane; VIEIRA, Luciano Pereira; DIAS,
Andréia Balthazar; ISHIKAWA, Cintia Aline; CASTELANO,
Afonso Henrique Prezoto; SILVA, Fagner Gomes da;
FERREIRA, Rogério Ferrari; FALAGUASTA, Ana Cândida
Ribeiro; DENOBI, Polyane. O imposto sobre o valor
agregado no Mercosul: análise sobre a implantação no
Brasil. In: I ENCONTRO INTEGRADO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
E EXTENSÃO, 2002, Rolândia. Anais do I Encontro
Integrado de Iniciação Científica e Extensão ISSN
16778057. Rolândia: FACCAR, 2002. v. 1. |
|
28 |
PEDROSO, Heitor
Henrique; RIBEIRO, Maria de Fátima; NAKAYAMA, Juliana
Kiyosen. O imposto sobre produtos industrializados (IPI)
seletivo ou não. In: I ENCONTRO INTEGRADO DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA E EXTENSÃO, 2002, Rolândia. Anais do I
Encontro Integrado de Iniciação Científica e Extensão
ISSN 16778057. Rolândia: FACCAR, 2002. v. 1.
|
|
29 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima; OLIVEIRA, Michele Ribeiro de; SAMPAIO, Rodrigo
Ribeiro. Os direitos humanos, os tratados internacionais
e a livre circulação de pessoas no Mercosul. In: XI
ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2002, Maringá.
XI Encontro Anual de Iniciação Científica ISSN
1676-0018. Maringá: UEM, 2002. |
|
30 |
PEDROSO, Heitor
Henrique; RIBEIRO, Maria de Fátima; NAKAYAMA, Juliana
Kiyosen. Os tratados internacionais no âmbito
tributário. In: XI ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA, 2002, Maringá. XI Encontro Anual de
Iniciação Científica ISSN 1676-0018. Maringá: UEM, 2002.
|
|
31 |
SILVA, Renata
Cristina de Oliveira Alencar; RIBEIRO, Maria de Fátima.
Prestação de serviços no Mercosul: o desafio da
liberdade de circulação. In: I ENCONTRO INTEGRADO DE
INICIAÇÃO CIENTÍFICA E EXTENSÃO, 2002, Rolândia. Anais
do I Encontro Integrado de Iniciação Científica e
Extensão ISSN 16778057. Rolândia: FACCAR, 2002. v. 1.
|
|
32 |
NAKAYAMA, Juliana
Kiyosen; RIBEIRO, Maria de Fátima; REIS, Ana Lucia Gomes
dos; SARAIVA, Ana Pedrina; GIANNINI, Claudiney Ernani;
PAIVA, Daniel Miranda de; SANTOS, Domicel Christian dos;
LIMA, Fernando dos Santos; SANTOS, Fernando Alves dos;
RIBEIRO, Gislane Vieira Quina; SANTOS, Josiane Ribeiro
dos; SANTOS, Patricia Gisele de Mauro Peixoto; MORAES,
Sandra Regina Schell de; RODRIGUES, Selma de Souza;
DOMICIANO, Sidinei; COELHO, Silmara; DOMINGOS, Silvio
Cesar. Tributação no Mercosul: circulação de produtos
agrícolas. In: I ENCONTRO INTEGRADO DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA E EXTENSÃO, 2002, Rolândia. Anais do I
Encontro Integrado de Iniciação Científica e Extensão
ISSN 16778057. Rolândia: FACCAR, 2002. v. 1.
|
|
33 |
NAKAYAMA, Juliana
Kiyosen; RIBEIRO, Maria de Fátima; REIS, Ana Lucia Gomes
dos; RIBEIRO, Gislane Luiza Vieira Quina; GIANNINI,
Claudiney Ernani; SANTOS, Patrícia Gisele de Mauro
Peixoto. Tributação no Mercosul: tributação de produtos
agrícolas. In: XI ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA, 2002, Maringá. XI Encontro Anual de
Iniciação Científica ISSN 1676-0018. Maringá: UEM, 2002.
|
|
34 |
PORTUGAL, Heloisa
Helena de Almeida; RIBEIRO, Maria de Fátima. A atividade
empresarial e a liberdade de estabelecimento no
Mercosul: as empresas binacionais. In: 10º ENCONTRO
ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2001, Ponta Grossa. Anais
do 10º Encontro Anual de Iniciação Científica. Ponta
Grossa: UEPG, 2001. v. 3, p. 172-172. |
|
35 |
OLIVEIRA, Renata
Cristina de; RIBEIRO, Maria de Fátima. A livre
circulação de trabalhadores no âmbito do Mercosul. In:
10º ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2001, Ponta
Grossa. Anais do 10º Encontro Anual de Iniciação
Científica. Ponta Grossa: UEPG, 2001. v. 3, p. 159-159.
|
|
36 |
REIS, Arlete
Francica da Silva; RIBEIRO, Maria de Fátima; PORTUGAL,
Heloisa Helena de Almeida. Alimentos trasngênicos e o
direito à saúde: uma análise dos principais riscos à
saúde e ao meio ambiente. In: 10º ENCONTRO ANUAL DE
INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2001, Ponta Grossa. Anais do 10º
Encontro Anual de Iniciação Científica. Ponta Grossa:
UEPG, 2001. v. 3, p. 110-110. |
|
37 |
REIS, Arlete
Francica da Silva; RIBEIRO, Maria de Fátima. Avaliação
de impacto ambiental: uma análise no Mercosul. In: 10º
ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2001, Ponta
Grossa. Anais do 10º Encontro Anual de Iniciação
Científica. Ponta Grossa: UEPG, 2001. v. 3, p. 111-111.
|
|
38 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser;
PORTUGAL, Heloisa Helena de Almeida; NAKAYAMA, Juliana
Kiyosen. Ensino jurídico com método integrativo aplicado
aos cursos de Mestrado em direito negocial e de
graduação em Direito da Universidade Estadual de
Londrina. In: 10º ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA, 2001, Ponta Grossa. Anais do 10º Encontro
Anual de Iniciação Científica. Ponta Grossa: UEPG, 2001.
v. 3, p. 144-144. |
|
39 |
ZEMUNER, Adiloar
Franco; RIBEIRO, Maria de Fátima. Mercosul: tarifa
externa comum nas relações negociais internacionais. In:
10º ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2001, Ponta
Grossa. Anais do 10º Encontro Anual de Iniciação
Científica. Ponta Grossa: UEPG, 2001. v. 3, p. 146-146.
|
|
40 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser;
BELINETTI, Luiz Fernando; PORTUGAL, Heloisa Helena de
Almeida; NAKAYAMA, Juliana Kiyosen. Projeto de ensino
jurídico com método integrativo aplicado aos cursos de
Mestrado em Direito Negocial e de graduação em Direito.
In: IX SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIFIL, 2001,
Londrina. Anais do IX Simpósio de Iniciação Científica
da UNIFIL. Londrina: UNIFIL, 2001. |
|
41 |
SCHIAVON,
Giovanne Henrique Bressan; RIBEIRO, Maria de Fátima.
Propriedade intelecutal: proteção às marcas no Direito
Internacional. In: 10º ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA, 2001, Ponta Grossa. Anais do 10º Encontro
Anual de Iniciação Científica. Ponta Grossa: UEPG, 2001.
v. 3, p. 127-127. |
|
|
Artigos completos
publicados em periódicos |
|
1 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima; NAKAYAMA, Juliana Kiyosen. Tributação do consumo
e harmonização da legislação no âmbito do mercosul:
considerações sobre a reforma tributária brasileira.
Diritto Diritti Eletronic Law Review, Ragusa IItália,
2004. |
|
2 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Cibertributos: aspectos tributários
internacionais das atividades no âmbito da internet e
suas repercussões no Brasil. Argumentum Revista de
Direito Universidade de Marília, Marília, v. 2, p.
71-84, 2002. |
|
3 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Direitos humanos e tributação: um enfoque sobre
o Mercosul com ênfase ao Sistema Tributário Brasileiro.
Tributario Com, v. 92, 2002. |
|
4 |
NAKAYAMA, Juliana
Kiyosen; RIBEIRO, Maria de Fátima. O imposto sobre o
valor agregado (IVA) no Mercosul e os direitos
fundamentais. Informativo Fenacon, 2002. |
|
5 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser.
Repercussões jurídicas da tributação internacional do
comércio eletrônico. Tributario Com, v. 121, 2002.
|
|
6 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Considerações sobre a supremacia dos tratados
internacionais sobre a legislação tributária brasileira:
o caso do MERCOSUL. Fundação Faria Lima Centro de
Estudos e Pesquisas de Administração Municipal, São
Paulo, p. 1-11, 2001. |
|
7 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Direitos humanos e tributação: um enfoque sobre
o MERCOSUL com ênfase ao Sistema Tributário Brasileiro.
Revista nacional de direito e jurisprudência, Ribeirão
Preto, v. 15, p. 37-53, 2001. |
|
8 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Direitos humanos e tributação: um enfoque sobre
o Mercosul com ênfase ao Sistema Tributário Nacional.
Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, Ribeirão
Preto, v. 15, n. 1, p. 37-53, 2001. |
|
9 |
NAKAYAMA, Juliana
Kiyosen; RIBEIRO, Maria de Fátima. O imposto sobre o
valor agregado no MERCOSUL e os direitos fundamentais.
Logos Veritas, Santarém, v. 4, p. 30-53, 2001.
|
|
10 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Direitos Humanos e Tributação: Um enfoque sobre
o Mercosul com ênfase ao Sistema Tributário Brasileiro.
Site do Universo Jurídico, 2000. |
|
11 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. O Euro e as perspectivas de implantação de uma
moeda única no Mercosul. Site do Universo Jurídico,
2000. |
|
12 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. O preço de transferência (transfer-pricing): da
coordenação à harmonização tributária no Mercosul. Site
do Universo Jurídico, 2000. |
|
13 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Os preços de transferência nos tratados
internacionais: análise da legislação brasileira e dos
países integrantes do Mercosul. Scientia Iuris Revista
do Curso de Mestrado Em Direito Negocial da Uel,
Londrina, v. 4, p. 183-210, 2000. |
|
14 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. O Euro e as perspectivas de implantação de uma
moeda única no Mercosul. Scientia Iuris, Londrina-Pr, v.
2/3, 1999. |
|
15 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Considerações sobre a supremacia dos tratados
internacionais sobre a legislação tributária brasileira:
o caso do Mercosul. Revista da UNIPAR, Umuarama-PR, v.
24, p. 03-16, 1998. |
|
16 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Considerações sobre a prevalência dos tratados
internacionais sobre a legislação tributária brasileira:
o caso do Mercosul. Scientia Iuris, Londrina-PR, v. 1,
p. 99-105, 1997. |
|
17 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Considerações sobre a supremacia dos tratados
internacionais sobre a legislação tributária brasileira.
Site do Universo Jurídico, 1997. |
|
18 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. O imposto único alguns aspectos a considerar.
Revista de Informação Legislativa, Brasília, p. 371-374,
1991. |
|
1 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Considerações sobre o imposto de renda na
Constituição de 1988. São Paulo: Resenha Tributária,
1990. v. 1. 123 p. |
|
2 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. A natureza jurídica do empréstimo compulsório no
Sistema Tributário Nacional. Rio de Janeiro: Forense,
1985. v. 1. 208 p. |
|
|
Capítulos de
livros publicados |
|
1 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima; DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Empréstimo
compulsório - NO PRELO. In: PEIXOTO, Marcelo Magalhães.
(Org.). COMENTÁRIOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. São
Paulo, 2004. |
|
2 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima; NAKAYAMA, Juliana Kiyosen. Soberania e reforma
tributária no Brasil - NO PRELO. In: GUERRA, Sidney;
SILVA, Roberto Luiz. (Org.). SOBERANIA: ANTIGOS E NOVOS
PARADIGMAS. Freitas Bastos, 2004, v. 1. |
|
3 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima; CASTELANO, Afonso Henrique Prezoto. Tendências
internacionais sobre a prestação de serviços e as
inovações da Lei Complementar 116/03 - NO PRELO. In:
PEIXOTO, Marcelo Magalhães. (Org.). ISS - ASPECTOS
JURIDICOS RELEVANTES. São Paulo, 2004. |
|
4 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima; NAKAYAMA, Juliana Kiyosen. Tributação do consumo
e harmonização da legislação no âmbito do Mercosul:
considerações sobre a reforma tributária brasileira - NO
PRELO. In: PEIXOTO, Marcelo Magalhães. (Org.).
TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO: ICMS, IPI, ISS, II e IE.
Quartier Latin, 2004. |
|
5 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Tributação e comércio eletrônico: Considerações
sobre Planejamento Tributário - NO PRELO. In: PEIXOTO,
Marcelo Magalhães. (Org.). PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. São
Paulo, 2004. |
|
6 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima; PORTUGAL, Heloisa Helena de Almeida. O contrato
internacional de transferência de tecnologia no âmbito
da OMC. In: D'ANGELIS, Wagner Rocha. (Org.). Direito
internacionl do Século XXI. Curitiba, 2003, v. 1, p.
337-366. |
|
7 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima; DINIZ, Marcelo de Lima Castro. O direito ao
crédito-prêmio do IPI. In: PEIXOTO, Marcelo Magalhães.
(Org.). IPI aspectos jurídicos relevantes. São Paulo,
2003, v. 1, p. 296-343. |
|
8 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Os acordos com o FMI e os reflexos no sistema
tributário nacional. In: SILVA, Roberto Luiz; MAZZUOLI,
Valério de Oliveira. (Org.). O Brasil e os acordos
econômicos internacionais: perspectivas jurídicas e
econômicas à luz dos acordos com o FMI. ISBN:8520323189.
São Paulo, 2003, v. 1, p. 177-192. |
|
9 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Os preços de transferência nos tratados
internacionais: análise da legislação brasileira e dos
países integrantes do Mercosul. In: MENEZES, Wagner.
(Org.). Direito internacional no cenário contemporâneo.
Curitiba, 2003, v. 1, p. 217-236. |
|
10 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. O IPTU como instrumento de Intervenção no Uso e
ocupação do Solo Urbano conforme disposições do Estatuto
da cidade. In: PEIXOTO, Marcelo Magalhães. (Org.). IPTU
- Aspectos Juridicos Relevantes. São Paulo, 2002, v. 1,
p. 433-463. |
|
11 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. O IPTU conforme disposições do Estatuto da
Cidade. In: PEIXOTO, Marcelo Magalhães. (Org.). IPTU
aspectos jurídicos relevantes. São Paulo, 2002, v. 1, p.
433-464. |
|
12 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Verbetes. In: NASCIMENTO, C.V; ALVES, G.M.
(Org.). Enciclopédia do Direito Brasileiro. Rio de
Janeiro, 2002, v. 2, p. 117-146. |
|
13 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. A incidência da CPMF sobre as movimentações
financeiras das cooperativas e a tributação de suas
aplicações. In: GRUPENMACHER, Betina Treiger. (Org.).
Cooperativas e tributação. Curitiba, 2001, p. 245-255.
|
|
14 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Cibertributos: aspectos tributários
internacionais das atividades no âmbito da internet e
suas repercussões no Brasil. In: PIMENTEL, Luiz Otávio.
(Org.). Direito da integração e relações internacionais
(ALCA, MERCOSUL e UE). Florianópolis, 2001, p. 491-499.
|
|
15 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser.
E-commerce e tributação: seus reflexos jurídicos e as
tendências internacionais. In: PIMENTEL, Luiz Otávio.
(Org.). Direito da integração estudos em homenagem a
Werter R. Faria. Curitiba, 2001, v. 2, p. 65-89.
|
|
16 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Arts.96 a 112. In: NASCIMENTO, Carlos Valder Do.
(Org.). Comentário ao Código Tributário Nacional. 5. ed.
Rio de Janeiro, 2000. |
|
17 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Maria de Fatima Ribeiro. In: NASCIMENTO, Carlos
Valder Do; ALVES, Geraldo Magela. (Org.). Enciclopedia
do direito brasileiro. Rio de Janeiro, 2000, v. 1, p.
233-260. |
|
18 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. O preço de transferência (transfer-pricing): da
coordenação à harmonização tributária no Mercosul. In:
SANTIVÁÑEZ, E.N.; PIMENTEL, L. O. (Org.). IX Encuentro
Internacional de Derecho de America del Sur - Los
processos de integración en el nuevo milenio. La Paz,
2000, p. 225-234. |
|
19
|
RIBEIRO, Maria de Fátima. Art.96 a 112. In: NASCIMENTO,
Carlos Valder Do. (Org.). Comentário ao Código
Tributário Nacional. 4. ed. Rio de Janeiro, 1999, p.
195-254. |
|
|
Organização de
obra publicada |
|
1 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima (Org.), MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Org.).
Coletânea sobre Direitos Humanos Internacionais (Em
homenagem a Flávia Piovesan) - NO PRELO. Curitiba:
Juruá, 2004. v. 1. |
|
|
Textos em jornais
de notícias |
|
1 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. A internet, seus reflexos jurídicos e as
tendências protetivas. Vox universitatis jornal do curso
de direito da Universidade Estadual de Londrina,
Londrina, p. 7-7, 01 maio 2001. |
|
2 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Cibertributos: aspectos tributários
internacionais das atividades no âmbito da internet e
suas repercussões no Brasil. Folha Nossa informativo da
Faculdade Paranaense FACCAR, Rolândia, p. 4-4, 01 set.
2001. |
|
3 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. A reforma e os contribuintes. Folha de Londrina,
Londrina-PR, 14 out. 1995. |
|
|
Textos em
revistas (magazines) |
|
1 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. A supremacia dos tratados internacionais sobre a
legislação tributária brasileira. Revista Ibero
americana de administração pública, Espanha, v. 4, p.
2-17, 03 abr. 2001. |
|
|
Demais tipos de
produção bibliográfica |
|
1 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Prefácio da obra Reforma Tributária Mercosul &
União Européia. Curitiba: Juruá, 2003. (Prefácio,
Posfácio/Prefácio). |
|
2 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Argumentum Revista de Direito Universidade de
Marília. Marília: UNIMAR, 2002. (Membro do Conselho
Editorial). |
|
3 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima; SILVA, José Afonso da; PIETRO, Maria Sylvia
Zanella Di; RODRIGUES, Adilson Pires; TOURINHO, Arx;
VELLOSO, Carlos Mário da Silva; NASCIMENTO, Carlos
Valder Do; MELLO, Celso Antonio Bandeira de; BASTOS,
Celso Ribeiro; GASPARINI, Diogenes; BRITO, Edvaldo;
NASCIMENTO, Fernando Rios Do; MENDES, Gilmar Ferreira;
MACHADO, Hugo de Brito; THEODORO JUNIOR, Humberto;
MARTINS, Ives Gandra da Silva; DELGADO, José Augusto;
BORGES, José Souto Maior; GRECO, Marco Aurélio;
RODRIGUES, Marilene Talarico Martins; MATTOS, Mauro
Roberto Gomes de; DERZI, Misabel Abreu Machado; COSTA,
Nelson Nery; MEDAUAR, Odeth; SARAIVA FILHO, Oswaldo
Othon de Pontes; BONAVIDES, Paulo; DOTTI, Rene Ariel;
ANJOS FILHO, Roberio Nunes dos; ROSAS, Roberto; MARTINS,
Rogério Vidal Gandra da Silva; COELHO, Sacha Calmon
Navarro; FERRAZ, Sergio. Revista de Direito Público e do
Estado. Rio de Janeiro: Forense, 2002. (Membro do corpo
editorial). |
|
4 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Prefácio da obra: Atividade empresarial &
liberdade de estabelecimento no Mercosul. Curitiba:
Jurá, 2001. (Prefácio, Posfácio/Prefácio). |
|
5 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Diretora da Revista Scientia Iuris do Curso de
Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de
Londrina. Londrina: UEL, 2000. (revista). |
|
6 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser;
COSTA FILHO, Luiz de França; BELINETTI, Luiz Fernando;
PIMENTEL, Luiz Otávio; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal;
SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Membro do Conselho
editorial da Revista Scientia Iuris do Mestrado em
Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina.
Londrina: UEL, 2000. (revista). |
|
7 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Membro da comissão de publicação dos anais do
Simpósio Nacional sobre a inveja, ciúme e ódio. , 1989.
(Organização de Anais de Evento). |
|
8 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Membro organizador dosAnais do Simpósio Nacional
sobre a Culpa. Londrina: UEL, 1989. (Organização de
Anais de Evento). |
|
9 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Presidente da Comissão organizadora da
Publicação do II Congresso Brasileiro de Criminologia.
Londrina: UEL, 1988. (Organização de Anais de Evento).
|
|
10 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Membro organizador dos anais do VII Congresso
Brasileiro de Medicina Legal e I Congresso Brasileiro de
Vitimologia. Londrina: UEL, 1984. (Organização de Anais
de Evento). |
|
1 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Assessoria tributária - Projeto Rondon Operação
Nacional. 1977. |
|
2 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Assistência jurídica e orientação. 1976.
|
|
3 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Proposta para reforma do Código Tributário do
Município. 1976. |
|
4 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Análise de artigos jurídicos. 2003. |
|
5 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Parecer na Revista em tempo na área de direito
tributário. 2003. |
|
6 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Parecer técnico sobre proposta de editoração de
livro. 2002. |
|
7 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Projeto pedagógico do Curso de Direito da UEL.
2002. |
|
8 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Moderador das Jornadas de Direito Internacional.
2002. |
|
|
Demais tipos de
produção técnica |
|
1 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. A reforma previdenciária possibilidades e
limites. 2003. (Apresentação de trabalho/Conferência ou
palestra). |
|
2 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Direito constitucional tributário. 2003. (Curso
de curta duração ministrado/Especialização).
|
|
3 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Direito e Internet. 2003. (Curso de curta
duração ministrado/Outra). |
|
4 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Direito tributário. 2003. (Curso de curta
duração ministrado/Especialização). |
|
5 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Direito tributário. 2003. (Curso de curta
duração ministrado/Especialização). |
|
6 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Direito tributário. 2003. (Curso de curta
duração ministrado/Extensão). |
|
7 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Direito tributário do Mercosul. 2003. (Curso de
curta duração ministrado/Especialização). |
|
8 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Tributação sobre o consumo: ICMS, IPI, ISS, II e
IE. 2003. (Apresentação de trabalho/Conferência ou
palestra). |
|
9 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Apresentação do Plano de Desenvolvimento do
Curso de Direito. 2002. (Apresentação de
trabalho/Conferência ou palestra). |
|
10 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Direito tributário. 2002. (Curso de curta
duração ministrado/Especialização). |
|
11 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Fundamentos jurídicos dos blocos econômicos.
2002. (Apresentação de trabalho/Conferência ou
palestra). |
|
12 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima; NAKAYAMA, Juliana Kiyosen; PORTUGAL, Heloisa
Helena de Almeida. I Encontro de Integrado de Iniciação
Científica e Extensão. 2002. (Organização de
evento/Outro). |
|
13 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Moderador nas Jornadas de Direito Internacional.
2002. (Apresentação de trabalho/Outra). |
|
14 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. O imposto sobre o valor agregado no Mercosul:
análise sobre a implantação no Brasil. 2002.
(Apresentação de trabalho/Comunicação). |
|
15 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima; NAKAYAMA, Juliana Kiyosen; ROSA, Maria Daniela
Bachega Feijó; PEDROSO, Heitor Henrique; FALAGUASTA, Ana
Cândida Ribeiro. O imposto sobre o valor agregado no
Mercosul: análise sobre a implantação no Brasil. 2002.
(Apresentação de trabalho/Comunicação). |
|
16 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. O princípio da transparência fiscal e os
aspectos relevantes no contexto do acordo com o FMI.
2002. (Apresentação de trabalho/Conferência ou
palestra). |
|
17 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Os acordos com o fundo monetário internacional e
seus reflexos no sistema tributário nacional. 2002.
(Apresentação de trabalho/Conferência ou palestra).
|
|
18 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Parecer técnico científico em projeto de
pesquisa. 2002. (Relatório de pesquisa). |
|
19 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Perspectivas do Mercosul. 2002. (Apresentação de
trabalho/Conferência ou palestra). |
|
20 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Perspectivas do Mercosul. 2002. (Apresentação de
trabalho/Conferência ou palestra). |
|
21 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Projeto de ensino jurídico com método
integrativo aplicado aos cursos de Mestrado em Direito
Negocial e de Graduação em Direito. 2002. (Apresentação
de trabalho/Comunicação). |
|
22 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Repercussões tributárias no Estatuto da Cidade.
2002. (Apresentação de trabalho/Conferência ou
palestra). |
|
23 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Repercussões tributárias no Estatuto da Cidade.
2002. (Apresentação de trabalho/Conferência ou
palestra). |
|
24 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. V Painel de direito & Cidadania. 2002.
(Organização de evento/Outro). |
|
25 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. X Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul.
2002. (Apresentação de trabalho/Conferência ou
palestra). |
|
26 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. A harmonização dos impostos indiretos no
Mercosul a questão do IVA. 2001. (Apresentação de
trabalho/Comunicação). |
|
27 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Encontro Regional do CONPEDI. 2001. (Organização
de evento/Outro). |
|
28 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Ensino jurídico com método integrativo aplicado
aos cursos de Mestrado em Direito Negocial e de
graduação em Direito da Universidade Estadual de
Londrina. 2001. (Apresentação de trabalho/Comunicação).
|
|
29 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Ensino jurídico com método integrativo aplicado
aos cursos de Mestrado em Direito Negocial e de
graduação em Direito da Universidade Estadual de
Londrina. 2001. (Apresentação de trabalho/Comunicação).
|
|
30 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. III Painel de Direito e Cidadania. 2001.
(Organização de evento/Outro). |
|
31 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. IV Painel de Direito e Cidadania. 2001.
(Organização de evento/Outro). |
|
32 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. O imposto sobre o valor agregado no Mercosul:
análise sobre a implantação no Brasil. 2001.
(Apresentação de trabalho/Comunicação). |
|
33 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. O imposto sobre o valor agregado no Mercosul:
análise sobre a implantação no Brasil. 2001.
(Apresentação de trabalho/Comunicação). |
|
34 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. O tratado de Assunção e a Constituição Federal
do Brasil. 2001. (Apresentação de trabalho/Comunicação).
|
|
35 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Práticas anticoncorrenciais transnacionais e
cooperação entre organismos nacionais de defesa da
concorrência no âmbito do Mercosul. 2001. (Apresentação
de trabalho/Comunicação). |
|
36 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser;
BELINETTI, Luiz Fernando; PORTUGAL, Heloisa Helena de
Almeida; NAKAYAMA, Juliana Kiyosen. Projeto de ensino
jurídico com método integrativo aplicado aos cursos de
Mestrado em Direito Negocial e de graduação em Direito.
2001. (Apresentação de trabalho/Simpósio). |
|
37 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima; NAKAYAMA, Juliana Kiyosen. Projeto de
pesquisa:Imposto sobre o valor agregado no MERCOSUL:
análise sobre a implantação no Brasil. 2001.
(Apresentação de trabalho/Simpósio). |
|
38 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Propriedade intelectual: proteção as marcas no
Mercosul. 2001. (Apresentação de trabalho/Comunicação).
|
|
39 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Sistema tributário do Mercosul. 2001.
(Apresentação de trabalho/Comunicação). |
|
40 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Arbitragem no Direito moderno com enfoque para o
MERCOSUL. 2000. (Curso de curta duração
ministrado/Outra). |
|
41 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Coordenadora da XL Semanan Jurídica da CASM UEL.
2000. (Organização de evento/Outro). |
|
42 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Estatuto do Contribuinte e suas repercussões no
Sistema Tributário Nacional. 2000. (Curso de curta
duração ministrado/Outra). |
|
43 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. I Painel sobre Direito & Cidadania. 2000.
(Organização de evento/Outro). |
|
44 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. II Painel sobre Direito & Cidadania. 2000.
(Organização de evento/Outro). |
|
45 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Mediação e arbitragem. 2000. (Curso de curta
duração ministrado/Outra). |
|
46 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima; LEPRE, Mário Sergio. Seminário Direito e
Partidos Políticos. 2000. (Organização de evento/Outro).
|
|
47 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima; OLIVEIRA, Lourival José de. Seminário sobre
Circulação de Trabalhadores no MERCOSUL. 2000.
(Organização de evento/Outro). |
|
48 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima; ACHIM. Seminário sobre Direito do Consumidor na
União Européia. 2000. (Organização de evento/Outro).
|
|
49 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Seminário sobre Direito Internacional. 2000.
(Organização de evento/Concerto). |
|
50 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Seminário sobre Direito Internacional e
Arbitragem. 2000. (Organização de evento/Outro).
|
|
51 |
PIOVESAN, Flávia;
RIBEIRO, Maria de Fátima. Seminário sobre Direitos
Humanos. 2000. (Organização de evento/Outro).
|
|
52 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser.
Seminário sobre O Justo preço na Indenização. 2000.
(Organização de evento/Outro). |
|
53 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. XL Semana Jurídica da UEL. 2000. (Organização de
evento/Outro). |
|
54 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. A estrutura institucional do MERCOSUL, resolução
de controvérsias. 1999. (Curso de curta duração
ministrado/Outra). |
|
55 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. A incidência do CPMF sobre as movimentações
financeiras das cooperativas e a tributação de suas
aplicações. 1999. (Apresentação de trabalho/Conferência
ou palestra). |
|
56 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. A livre iniciativa e a concorrência desleal.
1999. (Apresentação de trabalho/Conferência ou
palestra). |
|
57 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Cursos de especialização. 1999. (Apresentação de
trabalho/Conferência ou palestra). |
|
58 |
GARCIA, Maria;
RIBEIRO, Maria de Fátima. Desobediência civil. 1999.
(Apresentação de trabalho/Outra). |
|
59 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Direito de Integração do MERCOSUL. 1999. (Curso
de curta duração ministrado/Outra). |
|
60 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Direito informação profissional. 1999.
(Apresentação de trabalho/Conferência ou palestra).
|
|
61 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Fundamentos jurídicos do Mercosul. 1999.
(Apresentação de trabalho/Conferência ou palestra).
|
|
62 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Mercosul situação atual perspectivas:
universidades, empresas, governo. 1999. (Apresentação de
trabalho/Conferência ou palestra). |
|
63 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. O Euro e as perspectivas de implantação de uma
moeda única no Mercosul. 1999. (Apresentação de
trabalho/Conferência ou palestra). |
|
64 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Os mestrados profissionalizantes frente aos
mestrados acadêmicos, possibilidade de conciliação?.
1999. (Apresentação de trabalho/Conferência ou
palestra). |
|
65 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. A reforma do Sistema Tributário Nacional. 1998.
(Apresentação de trabalho/Conferência ou palestra).
|
|
66 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Aspectos legais e organizacionais do
cooperativismo e do associativismo. 1998. (Apresentação
de trabalho/Conferência ou palestra). |
|
67 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Constituição e Direito Penal. 1998. (Curso de
curta duração ministrado/Especialização). |
|
68 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Direito Constitucional. 1998. (Curso de curta
duração ministrado/Especialização). |
|
69 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Fundamentos jurídicos do Mercosul. 1998. (Curso
de curta duração ministrado/Especialização).
|
|
70 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Fundamentos jurídicos do MERCOSUL. 1998. (Curso
de curta duração ministrado/Especialização).
|
|
71 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Fundamentos jurídicos do MERCOSUL. 1998. (Curso
de curta duração ministrado/Especialização).
|
|
72 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima; ROCHA, Valdir de Oliveira. Procedimento
administrativo fiscal. 1998. (Apresentação de
trabalho/Comunicação). |
|
73 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Constituição e Direito Penal. 1997. (Curso de
curta duração ministrado/Especialização). |
|
74 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Reforma constitucional tributária - aspectos
relevantes. 1997. (Apresentação de trabalho/Conferência
ou palestra). |
|
75 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Reforma tributária aspectos relevantes. 1997.
(Apresentação de trabalho/Conferência ou palestra).
|
|
76 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Seminário e Palestra sobre o Direito do Trabalho
e Previdência Social. 1997. (Organização de
evento/Outro). |
|
77 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Extensão Prestação de serviço. 1996.
(Apresentação de trabalho/Conferência ou palestra).
|
|
78 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. II Encontro de Estudos tributários. 1996.
(Organização de evento/Outro). |
|
79 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima; FIGUEIREDO, Maria Lúcia Valle; VIANNA FILHO,
Ivan Xavier. Imunidade tributária e isenção. 1996.
(Apresentação de trabalho/Outra). |
|
80 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Direito Constitucional. 1995. (Curso de curta
duração ministrado/Especialização). |
|
81 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Painel sobre a reforma constitucional
tributária. 1995. (Organização de evento/Outro).
|
|
82 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Reforma tributária. 1995. (Apresentação de
trabalho/Conferência ou palestra). |
|
83 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. A presença do Estado na economia aspectos
jurídicos. 1993. (Apresentação de trabalho/Conferência
ou palestra). |
|
84 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Curso sobre administração e fiscalização
tributária. 1993. (Curso de curta duração
ministrado/Aperfeiçoamento). |
|
85 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Curso de Direito Tributário. 1991. (Curso de
curta duração ministrado/Aperfeiçoamento). |
|
86 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Principios constitucionais. 1991. (Apresentação
de trabalho/Outra). |
|
87 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. V Congresso Brasileiro de Direito Tributário.
1991. (Apresentação de trabalho/Outra). |
|
88 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Aspectos tributários na Constituição de 1988.
1990. (Apresentação de trabalho/Conferência ou
palestra). |
|
89 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Plano Collor aspectos jurídicos. 1990.
(Apresentação de trabalho/Conferência ou palestra).
|
|
90 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Coordenadora geral do Simpósio de Direito
Tributário na atual Constituição. 1989. (Organização de
evento/Outro). |
|
91 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Curso de atualização tributária. 1989.
(Apresentação de trabalho/Outra). |
|
92 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Simpósio de Direito Tributário na atual
Constituição. 1989. (Organização de evento/Outro).
|
|
93 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Tributos federais - Direito tributário especial
- Crimes tributários. 1989. (Curso de curta duração
ministrado/Especialização). |
|
94 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. A reforma tributária pela Constituição de 1988.
1988. (Apresentação de trabalho/Conferência ou
palestra). |
|
95 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. II Congresso Brasileiro de Criminologia. 1988.
(Organização de evento/Congresso). |
|
96 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Informes tributários e encargos sociais. 1987.
(Apresentação de trabalho/Seminário). |
|
97 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Eleição para escolha de representante titular do
Centro de Estudos Sociais Aplicados da Universidade
Estadual de Londrina para Comissão Permanente de
Capacitação de Docente. 1986. (Organização de
evento/Outro). |
|
98 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Cooperativismo. 1977. (Apresentação de
trabalho/Comunicação). |
|
99 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Documentos e sua importância. 1977.
(Apresentação de trabalho/Conferência ou palestra).
|
|
100 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Usucapião e Desapropriação. 1977. (Apresentação
de trabalho/Conferência ou palestra). |
|
101 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Orientação sobre o FUNRURAL e PRORURAL. 1976.
(Apresentação de trabalho/Conferência ou palestra).
|
|
102 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Trabalhador rural. 1976. (Apresentação de
trabalho/Conferência ou palestra). |
|
103 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. A indissolubilidade do casamento. 1975.
(Apresentação de trabalho/Conferência ou palestra).
|
|
1 |
SALERNO, Marilia.
A Normatização dos Produtos Agropecuários na OMC:
Reflexos no MERCOSUL. 2003. Dissertação (Mestrado em
Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
Orientador: Maria de Fátima Ribeiro. |
|
2 |
SILVA, Renata
Cristina de Oliveira Alencar. A prestação de Serviços da
pessoa física no âmbito do MERCOSUL. 2003. Dissertação
(Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual
de Londrina, Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico. Orientador: Maria de Fátima
Ribeiro. |
|
3 |
ZEMUNER, Adiloar
Franco. Os contratos internacionais de compra e venda de
mercadorias entre particulares e sua regulação nos
estados - partes do MERCOSUL. 2003. Dissertação
(Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual
de Londrina. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
|
|
4 |
CARDOSO, Sérgio.
A execução de pré-executividade na execução fiscal.
2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) -
Universidade de Marília. Orientador: Maria de Fátima
Ribeiro. |
|
5 |
TESHIMA, Márcia.
A proteção dos investimentos no MERCOSUL. 2002.
Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) -
Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Maria de
Fátima Ribeiro. |
|
6 |
ALCALDE, João
Carlos Lanzi. Aplicabilidade do princípio da moralidade
administrativa no regime jurídico dos servidores
públicos civis da União. 2002. Dissertação (Mestrado em
Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.
Orientador: Maria de Fátima Ribeiro. |
|
7 |
NAKAYAMA, Juliana
Kiyosen. Imposto sobre o valor agregado no Brasil face
ao MERCOSUL. 2002. 150 f. Dissertação (Mestrado em
Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina,
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
|
|
8 |
VALEZI, Michielly
Cabrera. Justiça Supranacional e o Protocolo sobre
Medidas Cautelares. 2002. Dissertação (Mestrado em
Direito Processual Contemporâneo) - Universidade
Paranaense. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
|
|
9 |
OLIVEIRA, Tereza
Cristina Menegucci de. O instituto da estabilidade do
servidor público sob os efeitos da globalização. 2002.
Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) -
Universidade de Marília. Orientador: Maria de Fátima
Ribeiro. |
|
10 |
GONÇALVES,
Eduardo Augusto Vella. O princípio da legalidade como
garantia ao cidadão frente a atuação da Administração
Pública. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em
Direito) - Universidade de Marília. Orientador: Maria de
Fátima Ribeiro. |
|
11 |
DINIZ, Marcelo de
Lima Castro. O processo de execução fiscal e a defesa do
devedor. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito
Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
Orientador: Maria de Fátima Ribeiro. |
|
12 |
BRITO, Italmira
Silva. Responsabilidade civil do profissional liberal
médico. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em
Direito) - Universidade de Marília. Orientador: Maria de
Fátima Ribeiro. |
|
13 |
HADDAD, Selma de
Freitas. Responsabilidade do Estado na aplicação e
execução das penas alternativas. 2002. Dissertação
(Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de
Marília. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
|
|
14 |
NASCIMENTO,
Amauri José Do. Transsexualismo: análise da
jurisprudência e a tendência dos tribunais. 2002.
Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) -
Universidade de Marília. Orientador: Maria de Fátima
Ribeiro. |
|
15 |
PORTUGAL, Heloisa
Helena de Almeida. A atividade empresarial e a liberdade
de estabelecimento no Mercosul - as empresas
binacionais. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito
Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
Orientador: Maria de Fátima Ribeiro. |
|
16 |
ROSSETO, Maria de
Fátima Gabuio. A informática e a relação contratual: o
contrato formado por computador e o valor jurídico do
documento eletrônico. 2000. Dissertação (Mestrado em
Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
Co-orientador: Maria de Fátima Ribeiro. |
|
17 |
REIS, Arlete
Francisca da Silva. Avaliação do impacto ambiental: uma
análise do Mercosul. 2000. Dissertação (Mestrado em
Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
Orientador: Maria de Fátima Ribeiro. |
|
18 |
FACHIN, Zulmar
Antonio. A proteção jurídica da imagem. 1998.
Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) -
Universidade Estadual de Londrina. Co-orientador: Maria
de Fátima Ribeiro. |
|
19 |
TOMASZEWSKI,
Adauto de Almeida. O dano moral no direito de família.
1997. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações
Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.
Co-orientador: Maria de Fátima Ribeiro. |
|
20 |
TORINO, Maria
Deise. Terceirização no direito do trabalho. 1997.
Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) -
Universidade Estadual de Londrina. Co-orientador: Maria
de Fátima Ribeiro. |
|
21 |
SOUZA, Nilza
Machado de Oliveira. Efetivação da tutela cautelar e da
tutela antecipatória. 1996. Dissertação (Mestrado em
Direito das Relações Sociais) - Universidade Estadual de
Londrina. Co-orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
|
|
22 |
PACHECO, Mauro
Cesar Soares. A litigância de má fé na Justiça do
Trabalho. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito das
Relações Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.
Co-orientador: Maria de Fátima Ribeiro. |
|
23 |
PRUX, Oscar Ivan.
A responsabilidade civil do profissional liberal no
Código de Defesa do Consumidor. 1995. Dissertação
(Mestrado em Direito das Relações Sociais) -
Universidade Estadual de Londrina. Co-orientador: Maria
de Fátima Ribeiro. |
|
24 |
TRINTINALHA,
Maria Estela da Suilva Fernandes. As tutelas cautelar e
antecipatória. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito
das Relações Sociais) - Universidade Estadual de
Londrina. Co-orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
|
|
25 |
OLIVEIRA,
Lourival Jose de. Organização e ação sindical do
servidor público. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito
das relações sociais) - Universidade Estadual de
Londrina. Co-orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
|
|
|
Aperfeiçoamento/Especialização |
|
1 |
LAGO, Renata
Cristina Do. Da substituição tributária de acordo com o
novo entendimento do STF. 2003. 40 f. Monografia
(Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em
Direito Empresarial) - Universidade Estadual de
Londrina. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
|
|
2 |
PAULA, Marli
Aparecida de. Emenda constitucional nº29 à luz da lei da
responsabilidade fiscal. 2003. 40 f. Monografia
(Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em
Direito Empresarial) - Universidade Estadual de
Londrina. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
|
|
3 |
KATAOKA, Ieda.
Ônus da prova no processo administrativo tributário.
2003. 40 f. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização
em Especialização Em Direito Empresarial) - Universidade
Estadual de Londrina. Orientador: Maria de Fátima
Ribeiro. |
|
4 |
SAKAMOTO,
Priscila Y. Paraísos fiscais como meio de fraude fiscal
internacional. 2001. Monografia
(Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial)
- Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Maria
de Fátima Ribeiro. |
|
5 |
ALVES, Marcos de
Castro. A constituição do crédito tributário. 1990.
Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito
Tributário) - Fundação Universidade Estadual de Maringá.
Orientador: Maria de Fátima Ribeiro. |
|
6 |
SILVA, Dirceu
Alberto da. A contribuição de Previdência social:
observações iniciais. 1990. Monografia
(Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) -
Fundação Universidade Estadual de Maringá. Orientador:
Maria de Fátima Ribeiro. |
|
7 |
SLOMPO, Ademir. A
natureza jurídica do empréstimo compulsório no sistema
tributário nacional. 1990. Monografia
(Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) -
Fundação Universidade Estadual de Maringá. Orientador:
Maria de Fátima Ribeiro. |
|
8 |
LINHARES, Marcia
Maria Queiroz. A responsabilidade tributária do
asministrador pelo não pagamento de contribuições
previdenciárias em presença da dissolução irregular da
sociedade e do crime de apropriação indébita. 1990.
Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito
Tributário) - Fundação Universidade Estadual de Maringá.
Orientador: Maria de Fátima Ribeiro. |
|
9 |
SCHEFFEL, Roseli
Sila. Algumas considerações sobre a imunidade tributária
do ICMs das operações que destinem energia elétrica a
outros Estados. 1990. Monografia
(Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) -
Fundação Universidade Estadual de Maringá. Orientador:
Maria de Fátima Ribeiro. |
|
10 |
DIANIN, Irene
Maria Brzezinski. Aspectos relevantes do ilícito
tributário no sistema tributário nacional. 1990.
Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito
Tributário) - Fundação Universidade Estadual de Maringá.
Orientador: Maria de Fátima Ribeiro. |
|
11 |
OLIVEIRA, João
Agostinho de. Isenções tributárias: aspectos legais e
doutrinários. 1990. Monografia
(Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) -
Fundação Universidade Estadual de Maringá. Orientador:
Maria de Fátima Ribeiro. |
|
12 |
COSTAS, Vera
Lucia Iglesias. O princípio da igualdade tributária na
Constituição Federal de 1988: aspectos relevantes. 1990.
Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito
Tributário) - Fundação Universidade Estadual de Maringá.
Orientador: Maria de Fátima Ribeiro. |
|
13 |
BARAN, Darci.
Conflitos de competência tributária: aspectos relevantes
da legislação infraconstitucional. 1989. Monografia
(Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) -
Fundação Universidade Estadual de Maringá. Orientador:
Maria de Fátima Ribeiro. |
|
14 |
MALACHINI,
Antonio Carlos Ribas. O Princípio da Capacidade
Contributiva: um enfoque constitucional. 1989.
Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito
Tributário) - Fundação Universidade Estadual de Maringá.
Orientador: Maria de Fátima Ribeiro. |
|
15 |
BASSOLI, Marlene
Kempfer. Tributos no sistema tributário nacional. 1987.
Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em
Metodologia e Didática do Ensino Superior) - Associação
Prudentina de Educação e Cultura. Orientador: Maria de
Fátima Ribeiro. |
|
1 |
BATISTELA,
Antonio Carlos. Da Possibilidade de medida provisória
instituir ou majorar tributos em face dos principios
constitucionais tributários da legalidade e
anterioridade. 2003. 30 f. Trabalho de Conclusão de
Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de
Londrina. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
|
|
2 |
LAPORTA, Luciana
Rocha. Da vítima no Direito Penal Brasileiro. 2003. 30
f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
- Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Maria
de Fátima Ribeiro. |
|
3 |
SILVA, Fagner
Gomes da. Incidente de cognição na execução fiscal: da
exceção de pré-executividade. 2003. Trabalho de
Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade
Estadual de Londrina. Orientador: Maria de Fátima
Ribeiro. |
|
4 |
DUARTE, Flávio
Augusto Ferreira. Natureza jurídica do pedágio. 2003.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Maria de
Fátima Ribeiro. |
|
5 |
SILVA, Adriana
Hidalgo da. Natureza Jurídica e Aspectos Constitucionais
da CPMF. 2003. 30 f. Trabalho de Conclusão de Curso
(Graduação em Direito) - Universidade Estadual de
Londrina. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
|
|
6 |
CASTELANO, Afonso
Henrique Prezoto. O direito processual tributário e a
aplicação das tutelas de urgência. 2003. Trabalho de
Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade
Estadual de Londrina. Orientador: Maria de Fátima
Ribeiro. |
|
7 |
DIAS, Nilza de
Souza. Harmonização aduaneira no Mercosul. 2001.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Maria de
Fátima Ribeiro. |
|
8 |
DINIZ, Marcos de
Castro. Métodos legais para evitar a simulação do preço
de transferência. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso
(Graduação em Direito) - Universidade Estadual de
Londrina. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
|
|
9 |
AZEVEDO, Michele
Sodre. Quebra do sigilo bancário. 2001. Trabalho de
Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade
Estadual de Londrina. Orientador: Maria de Fátima
Ribeiro. |
|
1 |
SILVA, Renata
Cristina de Oliveira Alencar. Prestação de serviços no
Mercosul: o desafio da liberdade de circulação. 2002.
Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro
Universitário Filadélfia. Orientador: Maria de Fátima
Ribeiro. |
|
2 |
VIEIRA, Luciano
Pereira. A HARMONIZAÇÃO DOS IMPOSTOS INDIRETOS NO
MERCOSUL - A QUESTÃO DO IVA. 2001. Iniciação científica
(Graduando em Direito) - Universidade Estadual de
Londrina. Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.
|
|
3 |
PEDROSO, Heitor
Henrique. O Tratado de Assunção e a Constituição Federal
do Brasil. 2001. Iniciação científica (Graduando em
Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Orientador: Maria de Fátima Ribeiro. |
|
4 |
KEMMELMEIER,
Carolina Spack. PRÁTICAS ANTICONCORRENCIAIS
TRANSNACIONAIS E COOPERAÇÃO ENTRE ORGANISMOS NACIONAIS
DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO ÂMBITO DO MERCOSUL. 2001.
Iniciação científica (Graduando em Direito) -
Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Orientador: Maria de Fátima Ribeiro. |
|
5 |
SCHIAVON,
Giovanne Henrique Bressan. PROPRIEDADE INTELECTUAL:
PROTEÇÃO ÀS MARCAS NO MERCOSUL. 2001. Iniciação
científica (Graduando em Mestrado Em Direito Negocial) -
Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Maria de
Fátima Ribeiro. |
|
6 |
COSTA, Patrícia
Ayub da. SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MERCOSUL. 2001. Iniciação
científica (Graduando em Direito) - Universidade
Estadual de Londrina. Orientador: Maria de Fátima
Ribeiro. |
|
1 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima; OLIVEIRA, Laércio Rodrigues de; HIDALGO, Lúcia
Amaral. Programa Serviço Civil Voluntário. 2001.
(Extensão). |
|
2 |
SUGUIHIRO, Vera
Lucia Tieko; RIBEIRO, Maria de Fátima. Projeto integrado
de reordenamento político e administrativo do Estado no
âmbito da criança e do adolescente e da assistência
social. 2001. (Extensão). |
|
3 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Desapropriação - justo preço, aspectos
referentes à tributação do Imposto de Renda. 2000.
(Pesquisa). |
|
4 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima; NAKAYAMA, Juliana Kiyosen. O IMPOSTO SOBRE O
VALOR AGREGADO NO MERCOSUL: ANÁLISE SOBRE A IMPLANTAÇÃO
NO BRASIL. 2000. (Pesquisa). |
|
5 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser;
BELINETTI, Luiz Fernando; COSTA FILHO, Luiz de França.
Projeto de ensino jurídico com método integrativo
aplicado aos cursos de mestrado em direito negocial e de
graduação em direito. 2000. (Pesquisa). |
|
6 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Coordenadora regional da subseção de Londrina do
Exame da Ordem para ingresso na OAB PR. 1999. (Cargos
eletivos). |
|
7 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Presidente do Centro de Estudos e Debastes da
ARBITRAL Câmara de Mediação e Arbitragem de Londrina.
1999. (Cargos eletivos). |
|
8 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Vice presidente do Instituto de Direito
Tributário de Londrina. 1999. (Cargos eletivos).
|
|
9 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Vice Presidente do Instituto de Direito
Tributário de Londrina. 1998. (Cargos eletivos).
|
|
10 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Projeto de ensino análise sobre a tributação dos
países integrantes do Mercosul. 1997. (Ensino).
|
|
11 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Chefe do Departamento de Direito Publico da
Faculdade de Direito de Umuarama FADU APEC. 1993.
(Cargos eletivos). |
|
12 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Considerações sobre a vigência, a aplicação e a
integração da legislação tributária. 1993. (Pesquisa).
|
|
13 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Diretora de Pesquisa de Pós Graduação do Núcleo
de Estudos e Pesquisas Econômicas de Sociais da
Universidade Estadual de Londrina. 1993. (Cargos
eletivos). |
|
14 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Membro do Colegiado do Curso de Direito da
Universidade Paranaense - Umuarama. 1993. (Cargos
eletivos). |
|
15 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Presidente do Instituto de Direito Tributário de
Londrina. 1993. (Cargos eletivos). |
|
16 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Representante do Departamento de Direito Público
da Universidade Estadual de Londrina na Comissão de
Pesquisa e Pós Graduação. 1993. (Cargos eletivos).
|
|
17 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Secretária geral da Ordem dos Advogados do
Brasil Seção Londrina. 1993. (Cargos eletivos).
|
|
18 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Vice Coordenadora do Mestrado em Direito
Negocial da Universidade Estadual de Londrina. 1993.
(Cargos eletivos). |
|
19 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Imposto de Renda na Itália, na Universida La
Sapienza de Roma. 1991. (Pesquisa). |
|
20
|
RIBEIRO, Maria de Fátima. Princípios constitucionais
tributários à luz das Constituições Italiana e
Brasileira. 1991. (Pesquisa). |
|
21 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Membro da Comissão de Ensino do Departamento de
Direito Público da Universidade Estadual de Londrina.
1990. (Cargos eletivos). |
|
22 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Chefe do Departamento de Direito Público da UEL.
1989. (Cargos eletivos). |
|
23 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Integrante da Comissão de Cultura da OAB
Londrina. 1989. (Cargos eletivos). |
|
24 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Membro da Comissão de Administração do
Depratamento de Direito Público da Universidade Estadual
de Londrina. 1989. (Cargos eletivos). |
|
25 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Membro da Comissão de Ciência e Pesquisa do
Departamento de Direito Público da Universidade Estadual
de Londrina. 1989. (Cargos eletivos). |
|
26 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Secretária geral do Instituto de Direito
Tributário de Londrina. 1989. (Cargos eletivos).
|
|
27 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Chefe do Departamento de Direito Público da UEL.
1988. (Cargos eletivos). |
|
28 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Membro da Comissão de Pesquisa do Centro de
Estudos Sociais Aplicados da Universidade Estadual de
Londrina. 1988. (Cargos eletivos). |
|
29 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Membro do Comissão de Extensão do Departamento
de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina.
1988. (Cargos eletivos). |
|
30 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Sub chefe do Departamento de Direito Publico da
UEL. 1988. (Cargos eletivos). |
|
31 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Contribuições parafiscais - propostas à
constituinte. 1986. (Pesquisa). |
|
32 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima; RAZUK, Ezer; LEATE, Marcos. Pesquisa sobre
Contribuições parafiscais propostas à Constituinte.
1986. (Pesquisa). |
|
33 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Representante do Departamento de Direito Público
junto ao Colegiado da área do CESA. 1986. (Cargos
eletivos). |
|
34 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Viagem à Prisão Provisória do Ahú. 1976. (Viagem
de estudo). |
|
35 |
RIBEIRO, Maria de
Fátima. Viagem de estudo à Penitenciária Central do
Paraná. 1975. (Viagem de estudo). |
|